Índios de Rondônia querem a criação de um ministério indígena federal

Conferência Nacional de Políticas Indigenistas aconteceu em Cacoal (RO). Participaram do encontro índios Paeter Suruí e de mais seis etnias.

As propostas debatidas nesses encontros vão ser levadas para etapa regional em Porto Velho, e posteriormente na etapa nacional, prevista para novembro, em Brasília (Foto: Rede Amazônica/Reprodução)

Do G1 RO

Foi encerrada na última sexta-feira (13), em Cacoal (RO), município distante cerca de 480 quilômetros de Porto Velho, a 3ª etapa local da Conferência Nacional de Políticas Indigenistas.  Entre as propostas apresentadas no encontro, que teve a participação dos índios Paeter Suruí e de mais seis etnias, está a criação de um ministério indígena federal.

Saúde pública de qualidade, educação e desenvolvimento sustentável foram alguns dos assuntos discutidos. Para Marcos Apurinã, um dos organizadores da conferência, falta apoio aos índios e a criação de um ministério indígena federal como alternativa para dar suporte às comunidades.

“Estamos discutindo e vamos levar para a conferência nacional essa proposta, que deve ser apresentada para a presidente do Brasil. Acreditamos que um ministério indígena, comandado por um índio, seria o caminho mais fácil para a efetivação de políticas voltadas para os povos indígenas”, explica.

Para o representante da Juventude Suruí Anderson Suruí, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 215), que tramita no congresso nacional e que, se aprovada, transferirá o poder de demarcação de terras indígenas que hoje compete a união e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o legislativo (Senado e Câmara dos Deputados), é outra questão que causa grande preocupação aos indígenas.


“Historicamente a gente vem sofrendo extermínio. No passado foi com armas, agora usam dispositivos legais para isso. Nossa preocupação é que essa mudança irá retirar direitos já assegurados”, diz Apurinã.

Conforme o coordenador substituto da Funai, em Cacoal, mais duas etapas locais da conferência ainda devem ser realizadas nos municípios Guajará-Mirim e Ji-Paraná. As propostas debatidas nesses encontros vão ser levadas para etapa regional em Porto Velho, e posteriormente na etapa nacional, prevista para novembro, em Brasília. Ler original AQUI.

Manifesto público contra a PEC 215 é assinado por 70 entidades e entregue a parlamentares

 “Estivemos no MS e tão logo saímos já tiveram três atentados. Por conta da PEC, essas questões estão sendo ressuscitadas” Deputado Paulo Pimenta (PT/RS)  

Cimi

Indígenas, parlamentares, organizações e movimentos sociais participaram do ato de lançamento de um manifesto contra a PEC 215, na Câmara dos Deputados. Assinado por 70 entidades, o documento foi entregue para deputados que fazem parte das Frentes Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas, em Defesa dos Direitos Humanos e Ambientalista. (Veja a íntegra do documento).

A deputada Erika Kokay (PT/DF) leu o documento e ressaltou que essa é uma ação pela garantia da defesa dos direitos indígenas. Lutar contra a PEC 215 é, para a deputada, “defender a nossa brasilidade e nossas comunidades. Ela não passará”, enfatizou. De acordo com o documento, “a PEC 215 e seus apensos pretendem paralisar a demarcação de Terras Indígenas, a titulação de Territórios Quilombolas e a criação de Unidades de Conservação, bem como permitir a liberação de grandes empreendimentos dentro dessas áreas protegidas, tais como: hidroelétricas, mineração, agropecuária extensiva, implantação de rodovias, hidrovias, portos e ferrovias”.

A deputada Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP) acredita que o movimento está ganhando cada vez mais força graças à mobilização dos povos indígenas e, para ela, a continuidade desse movimento é o que vai garantir o arquivamento da PEC 215. Já o deputado Edmilson Rodrigues (Psol/PA) afirmou que o manifesto será transformado em ofício e apresentado na comissão. Para ele “esse manifesto é do povo brasileiro”.

Ele também lembrou a fala de alguns deputados da bancada ruralista que acreditam que a luta é por muita terra para pouco índio. Os dados apresentados por ele mostram que 37% das terras estão nas mãos justamente do agronegócio, sendo que desses, apenas 7% são terras produtivas. “A Câmara terá que se curvar. A PEC não passará”, finalizou.

Paulo Pimenta (PT/RS), presidente da Comissão dos Direitos Humanos, que esteve recentemente em uma missão no Mato Grosso do Sul para conhecer de perto a realidade de algumas comunidades indígenas, citou as recentes decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que trás a questão do marco temporal, gerando uma insegurança jurídica em todos os processos de demarcação de terra. “Estivemos no MS e tão logo saímos já tiveram três atentados. Por conta da PEC, essas questões estão sendo ressuscitadas”, observou.

Representando a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e o Conselho Indigenista de Roraima (CIR), Pierlangela Wapichana agradeceu todas as assinaturas e declarou: “Esse manifesto é uma prova de que existem mais pessoas defendendo a nossa causa. Vocês estão defendendo a vida; a vida daqueles que não falam o português e que vem tendo seus direitos violados desde 1500”.

Na opinião do deputado João Daniel (PT/SE) a PEC 215 representa a ganância do capital contra o nosso povo. Ele aproveitou para parabenizar todos os povos indígenas pela mobilização e pelas recentes conquistas, como o engajamento no senado que resultou em 48 assinaturas contrárias à PEC 215.

Hawaty Tuxá, da aldeia Mãe em Rodelas, norte da Bahia, representando a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e a CNPI definiu o ato como uma esperança transformadora com a possibilidade de “tocar” o Congresso Nacional para que se atentem a atrocidade que está prestes a ser cometida nessa Casa. Ao mesmo tempo, ele acredita que o momento também representa um chamamento para a sociedade brasileira que, ao defender os direitos indigenistas, estarão defendendo a soberania nacional, a nossa história e, reconhecendo com isso, a importância dos povos indígenas do Brasil. Ler original AQUI.

Conselho da Saúde Local e Distrital - Pólo Aquidauana-MS

 

Respeito Etnia Terena 

Fonte e Fotos _  Airua Arttere

Após três reuniões do Conselho da Saúde Local e Distrital que teve como uma das pautas principais à saúde indígena e conforme decidido na reunião do dia 11 de maio de 2015, realizada na Aldeia Aldeinha de Anastácio (MS), mediante decisão por unanimidade foi escolhida outra data que seria no dias 03 de junho do corrente ano.

No entanto, na perspectiva da realização da Conferência local na aldeia Limão Verde, decide-se mediante o Conselho Local e Distrital que as discussões deveriam ser durante a Conferência. Infelizmente com o cancelamento da mesma pela Comissão Organizadora não houve viabilidade desta discussão e, devido a problemas circunstanciais que ocorre nas atividades fins do Pólo Base de Aquidauana, houve a necessidade de uma convocação emergencial, onde os Conselho de Saúde juntamente com os Caciques, Lideranças Indígenas, Servidores Indígenas da Saúde e Usuários decidiram fazer uma convocação emergencial mediante a presença do Coordenador do DSEI MS, CONDISI, Gerente de Saúde Municipal de Aquidauana, Administração do Pólo Base de Aquidauana, com objetivo de sanar duvidas referentes a área de atuação de ambos, bem como se há disponibilidade de recurso especifico para o município referente a saúde indígena e criar mecanismo de trabalho conjunto para atender a comunidade indígena com maior eficiência.


 

Com data marcada para o dia 12 de junho de 2015, na Câmara Municipal de Aquidauana/ MS, ocorreu a reunião que teve a participação da srª Liane Medeiros Ie Ademir do Pólo Base, Dufles Pinto de Souza Gerente de Saúde do Município de Aquidauana MS e, nesta parte, o Gerente de Saúde do município se comprometeu melhorar ainda mais o atendimento na saúde indígena uma vez que houve inúmeras cobranças ao mesmo. Firmou-se, ainda, que seria marcada uma reunião entre DSEI e Gerência de Saúde do município para criar um mecanismo de trabalho em conjunto, devido que o gerente de saúde alegou não haver recurso especifico para a comunidade indígena e que todos são incluídos no sistema de saúde do município.

Na posição da administração do pólo base foi informado que há um trabalho de parceria com o município mediante o trabalho da Gerência de Saúde, precisando somente de criar um mecanismo melhor para poderem melhorar ainda mais o atendimento, daí a necessidade de se viabilizar uma reunião com as coordenações de saúde.

Na segunda parte da reunião onde somente o Conselho Local, Distrital, Caciques, Lideranças indígenas e Servidores indígenas coordenaram esta parte juntamente com os Caciques das Aldeias da região de Tauanay\Ipegue: Aldeia Água Branca Cacique Melidio Pio; Ex-Cacique da Aldeia Água Branca Isaias Francisco sendo Liderança Indígena; Aldeia Bananal Cacique Izaltino; Aldeia Morrinho Cacique Benigno; Aldeia Ipegue Vice Cacique Nilo; Edivado Felix representando Aldeia Lagoinha.

Aldeias Limão Verde\Córrego Seco: Cacique Odir Cardoso da Aldeia Limão Verde; Cacique Ramão da Aldeia Córrego Seco; representantes do Cruzeiro; Rosemiro Pereira Presidente de Associação Indígena de Aquidauana; Cacique Enéias da Aldeinha de Anastácio, bem como suas lideranças.

Conselheiros Locais que se fizeram presentes: Presidente do Conselho de Saúde Enéias Cacique da Aldeia Aldeinha de Anastácio MS; e Uvilson Candido Conselheiro Distrital.

O debate foi relacionado a mudança de chefia do pólo base de Aquidauana e, por unanimidade, decidiu-se a não aceitação da indicação do novo chefe do Pólo Base e, conforme a decisão foi elaborado um documento para ser entregue em mãos ao Coordenador do DSEI MS, Hilário da Silva, pois nesta indicação indignou a todos por não haver uma consulta a base e culminou, portanto, na indicação de Edivaldo Felix da Aldeia Lagoinha para ocupar a chefia do Pólo Base de Aquidauana.

Iniciando a terceira parte da reunião, compondo a mesa: Hilario da Silva Coordenador DSEI MS; Marcelo Ofaye assessória do DSEI; Pedro Luis Presidente do CONDISI; Uvilson Candido Conselheiro Distrital; Cacique Enéias Presidente Conselheiro Local; Roberto Carlos representante Nhandeva Pólo Base de Iguantemi\ Ati Guaçu; Laercio Conselho Saúde Miranda.

Após as considerações da mesa mediante questionamentos dos presentes foi reafirmado o compromisso do Coordenador do DSEI MS de atender a demanda das comunidades envolvidas mediante consulta às bases, o qual trouxe maior confiança a todos e reafirmando apoio ao Coordenador do DSEI MS Hilário da Silva.

Sendo assim foi feita a entrega do documento em mãos ao Coordenador do DSEI, referente a não aceitação da indicação do novo chefe do Pólo e com indicação do nome de Edvaldo Felix para assumir a chefia do Pólo Base, onde o mesmo documento será entregue na reunião do CONDISI em Campo Grande MS.

Foi deliberado uma outra data onde todos os Conselheiros, Caciques, Lideranças indígenas, Usuários e Servidores do sistemas estão convocados para se fazerem presentes no dia 03 de julho de 2015 com local a ser definido a fim de reavaliar o resultado desta reunião com objetivo de fortalecer o Movimento Indígena das bases.